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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir.
I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa. II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo de mandato previamente fixado. III A forma de governo republicana caracteriza-se pela vitaliciedade e hereditariedade do chefe de Estado.
Assinale a opção correta.
I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa. II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo de mandato previamente fixado. III A forma de governo republicana caracteriza-se pela vitaliciedade e hereditariedade do chefe de Estado.
Assinale a opção correta.
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PC-RO
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Direito Constitucional
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
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PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde. II previdência social. III assistência social.
Assinale a opção correta.
I saúde. II previdência social. III assistência social.
Assinale a opção correta.
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PC-RO
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Direito Constitucional
A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos da segurança pública será fixada exclusivamente por
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PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às possíveis imunidades, assinale a opção correta.
