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20.017 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Constitucional
Dadas as afirmativas quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente,
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. Independente de qualificação profissional, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
III. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.
verifica-se que está/ão correta/s
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. Independente de qualificação profissional, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
III. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.
verifica-se que está/ão correta/s
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais (individuais, coletivos e sociais) na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
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A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A busca pessoal ensejará a responsabilização do policial por constrangimento ilegal, uma vez que a busca pessoal em mulher deve ser feita por outra mulher e o policial rodoviário federal somente poderá realizar a diligência se inexistir policial rodoviário federal do sexo feminino, devendo realizá-la com o máximo respeito.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao poder de polícia, julgue o próximo item.
O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é da competência da PRF e das polícias militares.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às normas constitucionais sobre a administração pública e seus servidores, julgue os itens a seguir
I É possível a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
II A prática de atos de improbidade administrativa implica a perda dos direitos políticos, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.
III O teto remuneratório, como limite máximo de remuneração no serviço público, alcança também os detentores de mandato eletivo nas esferas federal, estadual e municipal.
IV O servidor público investido em mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração de servidor.
V Com a extinção do cargo público ou a declaração de sua desnecessidade, o servidor estável ocupante deste será aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Estão certos apenas os itens
I É possível a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
II A prática de atos de improbidade administrativa implica a perda dos direitos políticos, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.
III O teto remuneratório, como limite máximo de remuneração no serviço público, alcança também os detentores de mandato eletivo nas esferas federal, estadual e municipal.
IV O servidor público investido em mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração de servidor.
V Com a extinção do cargo público ou a declaração de sua desnecessidade, o servidor estável ocupante deste será aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Estão certos apenas os itens
