Questões de Concurso
Filtrar
17.623 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 3.525
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
IF-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
IF-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a única alternativa que não contemple um direito social previsto na Constituição Federal.
Concurso:
IF-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir:
I. Os cargos de Vice-Presidente da República e Senador são privativos de brasileiro nato.
II. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
III. Os partidos políticos não estão subordinados a nenhum tipo de governo, mas podem receber recursos financeiros de entidades nacionais ou estrangeiras.
Assinale
Concurso:
IF Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o tratamento dado aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
( ) A Constituição veda a aposentadoria do servidor por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, mesmo quando insuscetível de adaptação. Nesses casos, o servidor será apenas afastado.
( ) O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
( ) A Constituição veda a aposentadoria do servidor por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, mesmo quando insuscetível de adaptação. Nesses casos, o servidor será apenas afastado.
( ) O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
IF Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.