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Concurso:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A laicidade do Estado brasileiro, consagrada na Constituição Federal, implica na completa supressão de qualquer manifestação religiosa no espaço público e na proibição de incentivos fiscais para instituições de caráter religioso, visando a uma equivalência total entre as esferas religiosa e secular.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos ao trabalhador, conforme a CF/88:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
IV. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Estão corretos:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
IV. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Estão corretos:
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre associação profissional ou sindical.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que todos os itens correspondem a princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
