2. Questões de Concurso

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Considerando o Art.200 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__) Compete ao Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
(__) Compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
(__) Compete ao Sistema Único de Saúde participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas:
No Brasil, a garantia do direito fundamental de acesso à informação se dá mediante
A educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo Brasil com status constitucional, define como princípio fundamental: Assinale a alternativa correta.
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