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Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:
1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. 3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. 4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. 3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. 4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
