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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
É tradicional a previsão nos textos constitucionais de hipóteses em que é possível a intervenção dos Estados nos municípios.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas.
Nessa linha, pode ocorrer
Nessa linha, pode ocorrer
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o direito constitucional, o processo legislativo no âmbito federal envolve a elaboração de
