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Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No contexto das políticas públicas de saúde, gestores e profissionais atuam conforme diretrizes constitucionais que reconhecem a saúde como direito fundamental. Essas normas orientam a organização do Sistema Único de Saúde e definem deveres do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde. Com base nos arts.196 a 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No contexto das políticas públicas de saúde, gestores e profissionais atuam conforme diretrizes constitucionais que reconhecem a saúde como direito fundamental. Essas normas orientam a organização do Sistema Único de Saúde e definem deveres do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde. Com base nos arts.196 a 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
No contexto das políticas públicas de saúde, gestores e profissionais atuam conforme diretrizes constitucionais que reconhecem a saúde como direito fundamental. Essas normas orientam a organização do Sistema Único de Saúde e definem deveres do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde. Com base nos arts.196 a 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Art.2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Acerca de citados poderes, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Art.41 da Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Acerca do tema, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade de perda de estabilidade de um servidor.
