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O novo Estatuto do Controle de Armas de Fogo assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Quais são estes requisitos necessários para se obter o direito ao porte de armas?
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:
I. Ter no mínimo 25 anos para comprar armas no país.
II. Ocupação lícita e residência certa.
III. Comprovar capacidade técnica e psicológica para o manejo e uso de armas de fogo.
IV. Não exceder o limite de 3 armas por pessoa.
V. Não possuir condenação por crime culposo.
“No ano de 2019, foram notificados 792 casos suspeitos da doença no estado de Santa Catarina, com uma taxa de notificação de 11,0 por 100.000 habitantes. Desses, 474 casos foram descartados, 241 confirmados e 77 estão em investigação ou reteste, conforme protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde” (Fonte: JMais, de 23/12/2019).

A notícia acima retrata os números de uma doença infecciosa aguda, que, conforme a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), é causada por um vírus, pode causar complicações à saúde e, em casos mais graves, levar à morte. É extremamente contagiosa, o vírus causador se espalha facilmente pelo ar e permanece no ambiente por até duas horas. Seus principais sintomas são manchas na pele, febre alta, olhos avermelhados, tosse e coriza. A única maneira de evita-la é por meio de vacinação. Trata-se de qual doença?