2. Questões de Concurso

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O contato entre portugueses, negros e indígenas no interior de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás resultou no aparecimento de diversas manifestações culturais. São exemplos das variadas manifestações artísticas e culturais que, tradicionalmente, podem ocorrer nos estados citados, EXCETO:
A partir da década de 1990, com o argumento de dinamizar o setor energético do país, o governo privatizou a maioria das empresas energéticas. Contudo, desde 1997, a fiscalização do setor de energia elétrica ficou sob a responsabilidade de um órgão criado para regular o setor elétrico brasileiro denominado:
“Ideia criada em 1994 pelos Estados Unidos, visando a integração comercial do continente americano, sendo proposta a criação de um bloco econômico que, se tivesse sido efetivado, seria um dos maiores blocos comerciais do planeta e composto somente por países americanos. Só não foi concretizado devido ao fato de ter sido visto como uma ameaça pelos países latino-americanos e pelo medo de tornarem-se reféns da economia norte-americana.” Trata-se de:
Antes da sanção da nova Lei de Drogas, o país tinha 47 mil presos por tráfico de entorpecentes. Hoje, a cifra chegou a 138 mil – ou um a cada quatro presos. O crescimento de detentos nesse período teria relação com a nova legislação. A nova política de drogas adotada a partir de 2006 trouxe a distinção entre usuário e traficante. Acerca dessa lei, analise as afirmativas a seguir. I. O usuário de drogas não poderá ser condenado. II. O usuário de drogas poderá ser condenado a penas leves. III. O traficante deverá ser condenado de 5 a 15 anos de prisão, mais multa de 500 a 1.500 reais. IV. O traficante condenado poderá receber como pena, prestação de serviços comunitários ou medidas educativas. Estão corretas apenas as afirmativas
Uma das principais reivindicações do movimento feminista tem sido a descriminalização do aborto, pautada no movimento feminista como a tomada do direito ao próprio corpo. Na legislação brasileira, o aborto é permitido: I. Em casos de estupro. II. Quando há risco de morte da gestante. III. Quando o feto apresenta anomalias físicas ou mentais irreversíveis. IV. Quando a mãe não deseja prosseguir a gravidez por motivos pessoais. Estão corretas as afirmativas
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