Questões de Concurso

Indique a afirmativa INCORRETA:

(a)

O segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com até 200 mil eleitores.

(b)

A Constituição de 1988 prevê ainda uma regra para os casos de morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes de realizado o segundo turno. Nesses casos, é convocado, entre os remanescentes, aquele de maior votação no primeiro turno.

(c)

Nos casos expressamente enumerados na Constituição Federal, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos.

(d)

Pelo critério da maioria absoluta, o candidato deve obter mais da metade dos votos válidos para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno.

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