Questões de Concurso

Sobre a outorga de direito de uso dos recursos hídricos prevista no Decreto nº 13.990/2014, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no texto apresentado, assinale a alternativa correta.

No município de Piraguaçu (fictício), uma comunidade agrícola de pequeno porte enfrentava desafios significativos relacionados à qualidade da água para irrigação. A economia local, impulsionada principalmente pelo cultivo de soja e milho, dependia intensamente das águas de um rio nas proximidades. Contudo, devido às atividades industriais situadas a montante, o rio começou a exibir flutuações nos níveis de salinidade. Segundo as normativas vigentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), para a água ser classificada como salobra, a salinidade deve encontrar-se no intervalo entre

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), concluiu o mapeamento da supressão de vegetação nativa no bioma Cerrado para o ano de 2024. [...] Para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, foi mapeado um total de 8.174,17 km² de incrementos de supressão da vegetação nativa (corte raso) do bioma Cerrado. Esse valor corresponde a um decréscimo de 25,76% em relação ao valor registrado pelo PRODES 2023 que foi de 11.011,69 km². [...]
Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). A área de supressão de vegetação nativa no bioma Cerrado para 2024 é de 8.174,17 km². São Paulo,2024. Disponível em: https://data.inpe.br/big/web/biomasbr/notas-tecnicas/area-de-supressao-de-vegetacao-nativa-nobioma-cerrado-para-2024. Acesso em: 10 maio 2025. Adaptado.
Nessa região, estão quatro estados, de extensa expansão agrícola, que formam a região chamada Matopiba (Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Bahia). A tabela a seguir apresenta uma comparação da supressão da vegetação nativa no bioma Cerrado, por estado, entre os anos de 2023 e 2024.
Valores absolutos em (km²) e variação percentual de supressão de vegetação nativa no Cerrado, por estado em 2024
Fonte: INPE,2024.
A partir da análise dos dados apresentados e de outros conhecimentos sobre o assunto, é CORRETO afirmar que

Com o avanço do conhecimento científico e das técnicas de estudo sobre o meio natural, ampliaram-se os debates sobre a conservação – sobretudo após a Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, ocorreu a realização de conferências sobre o meio ambiente e o clima. Analise as afirmativas a seguir sobre as conferências mundiais a esse respeito:

I- A Conferência de Estocolmo foi realizada na década de 1970 com representantes de diversos países e organizações ambientais. O principal resultado foi uma declaração oficial a qual tinha a premissa de que “as gerações futuras e a população mundial teriam o direito incontornável de viverem em um ambiente com saúde e sem degradações”.
II- A Conferência das Partes (COP) 27 aconteceu num cenário favorável, uma vez que alguns países desenvolvidos alcançaram as metas do Acordo de Paris. Nesse evento, os cientistas detalharam que as altas temperaturas estavam levando a “extremos opostos”, ou seja, as ameaças climáticas ocorriam alternadamente em lugares diferentes e repetidas vezes.
III- A COP 30 será uma das conferências mais importantes sobre mudanças climáticas, dará um passo significativo para o Brasil e o mundo em 2025. Pela primeira vez, a COP será realizada na Amazônia, e Belém, capital do estado do Pará, foi escolhida para sediar esse evento global de vital importância para o futuro do planeta.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)