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Questão Anulada
Jimmy é americano, naturalizado brasileiro, residente na cidade de Ourinhos, interior do Brasil, onde exerce o mandato de vereador. Contudo, sua naturalização foi cancelada por sentença transitada em julgado.
Nesse caso, pode-se afirmar que Jimmy terá
A respeito dos partidos políticos e a previsão constitucional, pode-se afirmar que
São inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos seguintes crimes:
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
Assim, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, um dos seguintes documentos:
Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que os/o