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Concurso:
CONSAMU
Disciplina:
Legislação Estadual
Governam o estado do Paraná três poderes, o executivo, o legislativo e o judiciário. A Assembleia Legislativa do Paraná, que representa o legislativo, neste ano de 2022, é composta por quantos deputados estaduais?
Concurso:
Prefeitura de Estrela Velha - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Ricardo é servidor público estadual do Rio Grande do Sul e atua com IA no setor de inovação. O Secretário identificou um curso de IA e governança pública no exterior e quer que Ricardo o faça. Com base na Constituição do Estado, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Estrela Velha - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Polícia Penal:
Disciplina:
Legislação Estadual
Durante vistoria conjunta do setor ambiental e da vigilância sanitária, a prefeitura constatou, em terreno urbano, armazenamento inadequado de resíduos, água acumula da em recipientes expostos, presença de vetores e risco de contaminação do entorno. Diante da situação, foram discutidas medidas administrativas para controle do risco sanitário e ambiental.
Assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Código Sanitário Estadual, quando uma infração sanitária é constatada em flagrante e com risco iminente à saúde pública, a autoridade competente deve