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Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Os bens, entre outras classificações, quando considerados em si mesmos, podem ser móveis ou imóveis, divisão que remonta ao direito romano, perdura até o direito atual e determina importantes consequências práticas. Considerando tal classificação, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Considerando que no dia 20 de novembro de 2008 tenha sido instituída uma associação com finalidade esportiva, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Marcelo, filho de Joana e Lauro, após realizar uma ressonância magnética, teve diagnóstico de câncer de pulmão. Com isso, Lauro, no dia seguinte, vendeu seu apartamento pela metade do preço de mercado, a fim de levar seu filho para fazer tratamento em renomado hospital nos Estados Unidos da América. Lá chegando, foram informados de que o diagnóstico fora equivocado. Ao retornar ao Brasil, Lauro procurou um advogado que lhe informou acerca da possibilidade de ser anulado o negócio jurídico relativo à venda do imóvel.
Nessa situação hipotética, a anulação da venda do imóvel se justifica por motivo de
Nessa situação hipotética, a anulação da venda do imóvel se justifica por motivo de
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da prescrição, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Civil
A prescrição