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Questões por página:

No que se refere à fiscalização de obras rodoviárias, julgue o item que se segue.

Antes do início da obra, o engenheiro fiscal deve verificar se o calculista considerou no projeto a contagem de tráfego, as séries históricas do tráfego da região e as taxas de crescimento e o tráfego gerado pela rodovia. Caso haja alguma inconsistência nessas informações, ele deve convocar o projetista para, no menor prazo possível, esclarecer as inconsistências, pois a revisão desses itens pode acarretar alterações nas espessuras das camadas ou no tipo de material aplicado na rodovia.

Ao assumir a fiscalização do contrato de uma obra pública, o responsável observou que o prazo de execução dos serviços era maior que o prazo de vigência contratual.

Nessa situação hipotética,

eventuais ajustes de prazos estabelecidos pela fiscalização deverão ser realizados mediante aditivo contratual.

Questão Anulada

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.

O autor do projeto deve entregar um produto que tenha qualidade e atenda aos requisitos da licitação.

No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.

Os estudos e projetos somente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando providenciada a anotação de responsabilidade técnica (ART).

Contratos para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais de engenharia estão sujeitos à anotação de responsabilidade técnica (ART). A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.

A incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do profissional responsável é motivo para a anulação da ART de uma obra de engenharia.