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Para a construção de uma obra pública, conforme previsão em edital, o qual permite o consórcio, será realizada licitação da qual poderão participar empresas tanto nacionais quanto estrangeiras.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
No processo de licitação em exame, não poderá ocorrer a participação simultânea de uma mesma empresa isoladamente e em consórcio, em razão de impedimento legal.
Para a construção de uma obra pública, conforme previsão em edital, o qual permite o consórcio, será realizada licitação da qual poderão participar empresas tanto nacionais quanto estrangeiras.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A participação na referida licitação de empresas estrangeiras como consorciadas está em conformidade com a legislação pertinente, pois é permitida desde que, além do atendimento às demais exigências legais, a liderança seja de empresa brasileira.
Uma empresa, contratada pela administração pública para construir uma edificação, deparou-se com problemas relacionados à altura do lençol freático — informação que já constava do boletim de sondagem do projeto básico. Como esses problemas estavam causando atrasos significativos na fase de execução do subsolo e, por conseguinte, no cronograma de execução da obra, a empresa contratada solicitou um aditivo contratual de reequilíbrio econômico-financeiro bem como a prorrogação do prazo de execução para compensar o prejuízo causado pelo problema em questão.
Nessa situação, considerando que os prejuízos e os atrasos previstos no projeto básico estejam corretamente calculados, caberá à fiscalização, ao analisar as solicitações,
No estudo para a execução de uma obra de construção civil, foi produzido documento com a seguinte redação.
A obra estará localizada a 300 m da construção vizinha: um prédio antigo, de alvenaria estrutural de tijolos cerâmicos maciços, assentados com argamassa de cimento. O piso do segundo andar é confeccionado de tábuas apoiadas em vigas de madeira engastadas na parede.
A solução de fundação para a obra em exame será a utilização de estacas franki, cravadas por percussão, que atravessarão uma camada inicial de areia compacta para, posteriormente, atravessar uma camada de argila mole até, finalmente, atingir um solo de alteração mais resistente onde se dê a nega.
Há a possibilidade, devido à técnica utilizada e o tipo de solo, de se propagarem vibrações que provoquem o surgimento de rachaduras, com o risco de embargos judiciais, indenizações, além de ações de nunciação da obra nova.
Recomenda-se a troca de solução da fundação ou a execução de pré-furo a trado, a fim de minimizar o efeito das vibrações nas construções vizinhas.
É correto afirmar que o documento produzido é
