Questões de Concurso
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Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.
A reconstrução, reparação, correção, remoção ou substituição de serviços exigida pelo contratado e às suas expensas, no total ou em parte, durante a execução do contrato, deve ser prescindida do laudo de vistoria.
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.
No recebimento definitivo, a tarefa da fiscalização ou do acompanhamento por parte do órgão refere-se à verificação dos vícios, dos defeitos ou das incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.
A prática usual do recebimento definitivo da obra será realizada por servidor ou comissão designada, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até noventa dias da comunicação escrita do contratado.
Em razão de urgência da administração, o responsável contratado pela administração para acompanhar e fiscalizar o contrato poderá dispensar o recebimento provisório da obra.
Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue o item subsequente.
Para edificações públicas, a expedição da carta de habite-se poderá ser dispensada.
