Questões de Concurso

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.

Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma externalidade negativa.

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.

A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.

De acordo com essa lei, a captação de água bruta está incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço público de abastecimento de água.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.

O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.

A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.