Questões de Concurso

simplificado, e à proteção das comunidades aquáticas.

convencional, e à proteção das comunidades aquáticas.

convencional ou avançado, e à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras.

avançado, e à navegação e à harmonia paisagística.

convencional, e à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho.

deverá, quando regional, englobar integralmente o território do ente da Federação que o elaborou.

não precisará ser compatível com o plano da bacia hidrográfica em que estiver inserido

será revisto periodicamente, em prazo não superior a 10 (dez) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.

estará isento de consultas e/ou audiência pública.

abrangerá diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas.