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Em casos envolvendo crime ambiental de menor potencial ofensivo, a suspensão do processo

Considere as afirmações abaixo acerca da política nacional de resíduos sólidos, tal como instituída pela Lei nº 12.305/2010.

I. No gerenciamento de resíduos sólidos, a não geração e a redução de resíduos são objetivos preferíveis à reciclagem e ao seu tratamento adequado.

II. Os fabricantes de produtos em geral têm o dever de implementar sistemas de logística reversa.

III. Os consumidores têm responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de quaisquer produtos adquiridos.

Está correto o que se afirma em

Com relação aos prazos prescricionais do poder de polícia sancionador de infrações administrativas ambientais, é correto afirmar que
Questão Anulada
Com base no que dispõem as normas que tratam de produtos tóxicos, assinale a opção correta.
A respeito da normatização nacional das atividades de mineração, assinale a opção correta.
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