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Concurso:
Prefeitura de Picuí - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Concurso:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Os recursos hídricos são as águas disponíveis na natureza, em diferentes estados e formas, como rios, lagos, oceanos, geleiras, lençóis freáticos etc. São essenciais para a vida, a saúde, a produção de alimentos, a geração de energia, o transporte, o lazer, entre outros usos. O instrumento legal que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil é a:
Concurso:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
O Brasil é um país rico em recursos minerais e energéticos, que são explorados para atenderem às demandas da sociedade e da economia. No entanto, essa exploração também gera impactos ambientais e sociais que devem ser minimizados e compensados. O órgão federal responsável por regular e fiscalizar a atividade minerária no Brasil é o(a):
Concurso:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
O petróleo é um recurso mineral não renovável, que é utilizado como fonte de energia e matéria-prima para diversos produtos. O Brasil possui grandes reservas de petróleo, principalmente, na camada pré-sal, que é uma formação geológica localizada no subsolo marinho. Das alternativas dispostas, qual o maior desafio para a exploração do petróleo na camada pré-sal?
Concurso:
Prefeitura de Guaíra - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece diretrizes para a criação, implementação e gestão de áreas protegidas no Brasil, visando à preservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais. Analise as afirmativas a seguir e indique se cada uma é verdadeira (V) ou falsa (F):
( ) O SNUC divide as unidades de conservação em dois grupos principais: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, sendo que apenas as primeiras são vedadas ao uso direto dos recursos naturais.
( ) Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs) são unidades de conservação de uso sustentável destinadas exclusivamente para fins de pesquisa científica, com acesso restrito a pesquisadores autorizados.
( ) A criação de uma unidade de conservação na categoria de Estação Ecológica implica a desapropriação de áreas particulares, que devem ser transformadas em propriedade pública.
( ) No interior de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), é permitido o uso dos recursos naturais de forma controlada, desde que esteja em conformidade com o plano de manejo da unidade.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) O SNUC divide as unidades de conservação em dois grupos principais: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, sendo que apenas as primeiras são vedadas ao uso direto dos recursos naturais.
( ) Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs) são unidades de conservação de uso sustentável destinadas exclusivamente para fins de pesquisa científica, com acesso restrito a pesquisadores autorizados.
( ) A criação de uma unidade de conservação na categoria de Estação Ecológica implica a desapropriação de áreas particulares, que devem ser transformadas em propriedade pública.
( ) No interior de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), é permitido o uso dos recursos naturais de forma controlada, desde que esteja em conformidade com o plano de manejo da unidade.
A sequência correta de cima para baixo é: