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Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Os crimes ambientais são infrações que violam as leis de proteção ao meio ambiente. Qual dos seguintes exemplos melhor representa um crime ambiental relacionado à fauna?
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é um conjunto de áreas protegidas que visa garantir a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais no Brasil. Qual dos seguintes tipos de unidades de conservação está incluído no SNUC e é destinado à proteção integral da natureza, permitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais?
Concurso:
COREN-RR
Disciplina:
Direito Ambiental
Jahnu Manoj foi designado para administrar os recursos hídricos de determinado local, indicado pelo governo federal. Como uma das suas tarefas administrativas, buscou pessoas capazes e interessadas em contribuir para a boa gestão do sistema. Nos termos da Lei nº 9.433/97, haverá representação dos municípios no denominado:
Concurso:
COREN-RR
Disciplina:
Direito Ambiental
Ananya Pelopidas é dirigente de organização não governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, em vários pontos do país. Para atingir o seu objetivo, participa de vários seminários, com o intuito de aprender com as experiências existentes no território nacional. Nos termos da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, dentre outras atividades, prover o:
Concurso:
CEFET-RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a “Lei das Águas” (Lei n.º 9433/97), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um: