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Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), no que concerne à equiparação do militar inativo (integrante da reserva ou reformado) a militar da ativa, é CORRETO afirmar que
Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considere hipoteticamente que Soldado Paulo, Soldado José e Cabo Mário, militares lotados no 4º Batalhão da capital, se reuniram, sem armas e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Acerca do concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação às causas de extinção da punibilidade segundo o CPM, é CORRETO afirmar que
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto ao crime no CPM, assinale a alternativa CORRETA.
