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Quanto ao Título V (Das Penas) do CPM, assinale a alternativa CORRETA.
“Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar” configura o crime de
Acerca da reincidência no Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação aos crimes impropriamente militares, marque a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. “Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, corresponde ao crime de