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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade militar”, previsto no art.151 do CPM, se consuma:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que define o crime de Falsidade Ideológica, previsto no art.312 da mencionada legislação:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre o crime culposo, considerando o regramento estabelecido no Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), considera-se tentado o crime quando:
