2. Questões de Concurso

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Considerando a prática de conspiração, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV.


I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior;

II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.

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A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Crime comum, como o homicídio, mesmo quando tipificado como crime militar, deve ser investigado por autoridade policial judiciária civil.

Constitui medida de segurança patrimonial no âmbito do Direito Penal Militar:
A reabilitação criminal, conforme Código Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.001/1969):
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