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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
João se tornou órfão de ambos os pais no dia 01 de junho de 2017, colou grau em curso de ensino superior no dia 02 de julho de 2017, entrou em exercício de emprego público efetivo no dia 03 de agosto de 2017, casou-se no dia 04 de setembro de 2017 e completou dezoito anos de idade no dia 05 de outubro de 2017. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a incapacidade de João cessou no dia
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos bens,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à prescrição, considere:
I. A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários é personalíssima e não beneficia os demais em nenhuma hipótese.
II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
III. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
IV. A prescrição iniciada contra uma pessoa cessa em relação ao seu sucessor.
Está correto o que consta APENAS de
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Em contrato de compra e venda a prazo, as partes convencionaram que o prazo de prescrição para cobrança de valores inadimplidos seria de 6 meses, apenas, e não o previsto na lei civil. Essa cláusula