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Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica, “Do ponto de vista da abordagem, reafirma-se a importância do lúdico na vida escolar” (2013, p.116)
Conforme parágrafo 2º do artigo 35-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá, obrigatoriamente,
No que concerne à abordagem do esporte na escola, de acordo com o artigo 27 da LDB (Lei nº 9.394/1996), os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, a seguinte diretriz: 
Segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 aproximadamente 18% dos brasileiros eram obesos e 54% da população apresentavam sobrepeso. De encontro a essa situação incorporou-se o parágrafo 9º-A ao Artigo 26 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Com essa determinação, a LDB estabelece a 
Segundo o parágrafo 3º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno”