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De acordo com o Art.14. § 1º da Lei nº 9394/96 – LDB, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Art.5º, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Fazer-lhes a chamada pública.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
IV. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
V. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

Estão CORRETOS:
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De acordo com o Art.4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Na perspectiva da Educação Integral, o Currículo Referência de Minas Gerais não se limita à organização de conteúdos a serem ensinados e aprendidos, mas orienta como e quais são as competências e habilidades que, traduzidas em direitos de aprendizagem, contribuem para a formação integral dos estudantes.


Sobre o que pretende a construção de um currículo referência para a educação infantil, norteador das ações pedagógicas para todo o território mineiro, assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, as práticas corporais são textos culturais passíveis de leitura e produção. A vivência da prática é uma forma de gerar um tipo de conhecimento muito particular e insubstituível, e, para que ela seja significativa, é preciso problematizar, desnaturalizar e evidenciar a multiplicidade de sentidos e significados que os grupos sociais conferem às diferentes manifestações da cultura corporal de movimento.


A organização dos objetos de conhecimento (meio para o desenvolvimento das habilidades) em Educação Física para o Ensino Fundamental, proposta na BNCC, está sistematizada em

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