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Conforme a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. A verba que vem do governo federal é distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por canais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), depositada na conta bancária da entidade executora da escola, geralmente a Associação de Pais e Mestres (APM). Dessa forma, o gestor deve planejar os gastos mediante o previsto no Plano Político-Pedagógico (PPP). Sendo assim, é INCORRETO afirmar que
Uma escola estadual possui um projeto pedagógico que incentiva as atividades de arte-educação, especialmente as aulas de música. Devido a um orçamento limitado, a direção não tem recursos para adquirir novos instrumentos, mas quer manter estas aulas e também ampliar o acesso dos alunos às atividades musicais. Diante desta situação, é correto afirmar que
A liberdade assistida, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor. Dessa forma, em relação ao adolescente em regime de liberdade assistida na escola, assinale a alternativa correta.
Com os resultados da Prova Brasil e os resultados do fluxo da escola obtidos do Censo Escolar, o Inep calcula o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), também denominada “Prova Brasil” é uma avaliação de Língua Portuguesa - leitura e Matemática realizada a cada dois anos, envolvendo os alunos do 5° ano e do 9° ano do Ensino Fundamental. Os resultados de cada escola são entregues pelo Inep para cada diretor de escola. Diante dos resultados, compete aos gestores educacionais, com o coletivo da escola, perguntarem o que fazer para mudar esta situação. Uma ação necessária é
O diretor de uma escola estadual foi informado por professores do 5o ano que uma aluna apresentava vários hematomas pelo corpo, demonstrando nitidamente que havia sido agredida fisicamente. Ao ser indagada por duas professoras, a aluna em questão, após relutar para responder, disse que havia sido espancada no dia anterior pelo padrasto. Ao tomar conhecimento do fato, a conduta ideal do diretor deve ser:
