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A Constituição Federal atual, em seu artigo 211, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, sendo que:
I. a União organizará o sistema federal de ensino, cabendo aos Estados financiar as instituições de ensino públicas estaduais e municipais.
II. os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
III. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
IV. os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil.
V. a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
Estão corretos apenas os itens:
I. a União organizará o sistema federal de ensino, cabendo aos Estados financiar as instituições de ensino públicas estaduais e municipais.
II. os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
III. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
IV. os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil.
V. a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
Estão corretos apenas os itens:
INVESTIMENTO PÚBLICO TOTAL EM EDUCAÇÃO NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO (% PIB).
O aumento do investimento total em educação como percentual do PIB é uma bandeira da sociedade e um projeto de governo consubstanciado em iniciativas legislativas na busca de fontes adicionais para a educação.
Analise o gráfico acima e julgue os itens a seguir. Ao final, assinale a opção correta.
I. Houve uma evolução considerável no investimento público total em educação, de 4,5% em 2005, para 6,1% em 2011.
II. Em 2021 o investimento público total em educação tem previsão de alcançar aproximadamente 8% do PIB.
III. De 2007 a 2012, os investimentos em educação dobraram em termos reais.
IV. A linha progressiva de evolução do indicador até atingir a meta de 10% do PIB proposta no PNE prevê aumento de recursos destinados à educação.
V. A parte sombreada do gráfico representa o período do Plano Plurianual, instrumento que estabelece as prioridades da Administração Pública para quatro anos.
I. Houve uma evolução considerável no investimento público total em educação, de 4,5% em 2005, para 6,1% em 2011.
II. Em 2021 o investimento público total em educação tem previsão de alcançar aproximadamente 8% do PIB.
III. De 2007 a 2012, os investimentos em educação dobraram em termos reais.
IV. A linha progressiva de evolução do indicador até atingir a meta de 10% do PIB proposta no PNE prevê aumento de recursos destinados à educação.
V. A parte sombreada do gráfico representa o período do Plano Plurianual, instrumento que estabelece as prioridades da Administração Pública para quatro anos.
