Questões de Concurso

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São princípios do ensino, EXCETO:

Umas das principais instâncias colegiadas que permite estreitar o vínculo entre pais de alunos e escola é o(a):

Para Vasconcellos, o planejamento deve ser compreendido como um instrumento capaz de intervir em uma situação real para transformá-la. São elementos a serem considerados num plano de aula, EXCETO:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Dado esse contexto, é CORRETO afirmar:

O art.212-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020, determina aos Estados, Distrito Federal e Municípios a destinação de parte dos recursos indicados no caput do art.212 à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais. O inc. I do art.212-A assegura à instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil. Por sua vez, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional relaciona as hipóteses que constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Nesse sentido, assinale a alternativa cuja despesa possa ser classificada como de manutenção e desenvolvimento do ensino