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Questões por página:
Sobre a ação de alimentos e a execução de alimentos, é correto afirmar que
São absolutamente impenhoráveis
Questão Anulada
A respeito do cumprimento provisório da sentença, assinale a alternativa correta.
Contra decisão monocrática do relator, que defere a concessão de efeito suspensivo a recurso de agravo de instrumento, é cabível
Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária