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Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João desconfia que os danos existentes no barco que seu vizinho Manoel vendeu a terceiro foram causados por colisão com o seu próprio barco, que amanhecera avariado.
Nessa situação hipotética, João, com o fim de assegurar prova futura, deve
Nessa situação hipotética, João, com o fim de assegurar prova futura, deve
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atributos necessários ao título executivo extrajudicial, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui caso de nulidade processual absoluta
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem julgamento do mérito por ter verificado que Paulo tinha a posse do bem havia apenas dois anos, e não os três estipulados pela legislação, o que revelaria impossibilidade jurídica do pedido.
Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado
Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado
