2. Questões de Concurso

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Durante a ditadura militar, a política de saúde caracteriza-se pela expansão do seguinte recurso assistencial:

A Constituição de 1988 instaura como mecanismo de participação popular os Conselhos de Direitos e de Políticas Sociais.

Segundo a Lei 8142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, o Conselho de Saúde adota a seguinte organização:

Quanto ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, disciplinado pela Lei n° 8.080/90, atualizada pela Lei nº 9.836, de 1999, é correto afirmar que
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) tratou do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua organização, direção e gestão. Acerca do assunto, é correto afirmar que
Sobre a política de Saúde baseada na Lei Orgânica da Saúde (LOS) (Lei 8.080 de 19-09- 1990) é correto afirmar: I. De acordo com essa lei e considerando a demanda por serviços de saúde extrapolar a capacidade do Estado, a iniciativa privada pode e deve participar em igualdade de condições na oferta. II. O Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado por essa lei, atua entre outros campos na execução da vigilância sanitária, saneamento básico e saúde do trabalhador. III. Segundo a LOS figuram entre os condicionantes da saúde a alimentação, a renda, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. IV. Entre os princípios e diretrizes dessa lei figuram: a universalidade do acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
De acordo com as afirmativas acima, a alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
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