2. Questões de Concurso

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Questão DESATUALIZADA
Assinale a opção correta com referência às funções essenciais à justiça.

Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:


I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;

III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.


Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a

Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto às funções essenciais à justiça, é correto afirmar:
Compete ao Ministério Público:
Órgão responsável, constitucionalmente, para exercer o controle externo da atividade policial.
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