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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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Pode haver o crime de corrupção passiva sem que haja o de corrupção ativa.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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O crime de concussão caracteriza-se pela exigência de uma vantagem indevida, enquanto o de corrupção passiva consiste na solicitação de uma vantagem indevida.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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Como patrocinou interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, Pedro cometeu o delito de tráfico de influência.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
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Maurício é, para os efeitos previstos no CP, funcionário público.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Penal
Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Para que não seja punido, Faristeu