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Durante uma auditoria interna, a gestão de uma escola estadual identificou inconsistências nos registros escolares: divergências entre os históricos emitidos e os diários de classe, ausência de numeração sequencial em atas de resultados finais e arquivamento de documentos sem o devido protocolo de entrada e saída. Com base nas normas de gestão administrativa e nos princípios que regem o funcionamento da secretaria escolar, qual ação deve ser priorizada para garantir a fidedignidade, rastreabilidade e segurança jurídica dos atos escolares?
Durante o processo de reformulação do Projeto Político Pedagógico (PPP), uma Escola Municipal organizou uma série de reuniões colegiadas com representantes da equipe gestora, professores, pais, estudantes e funcionários. O secretário escolar foi responsável por preparar os documentos de apoio, registrar as atas e garantir que as decisões fossem devidamente arquivadas. Paralelamente, o Conselho Escolar atuou na mediação entre a comunidade e a escola, contribuindo com sugestões para melhorar a infraestrutura e ampliar a participação dos responsáveis nas atividades escolares.

Diante desse cenário, assinale a alternativa que corretamente representa o papel do secretário escolar e do Conselho Escolar na gestão democrática:
Assinale a alternativa que enuncia uma atribuição do/da Secretário/a de Escola, de acordo com o Regimento das Escolas de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais (Caderno no 16, Sorocaba,2023).
As diretrizes do Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Sorocaba – Anos Iniciais e Finais mencionam a função de “expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de ano, diplomas ou certificados de conclusão de curso”.

Sobre esses documentos, é correto afirmar que sua expedição é de responsabilidade
Analise o texto fictício a seguir:

“Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, a Senhora Júlia Cardoso de Lima, natural de Brasília/DF, Registro Profissional no 432.758, Carteira de Identidade no 145.567 – SSP/DF,27 de abril de 1985, assume a função de Secretária da Escola Municipal Anísio Teixeira, para a qual foi nomeada, por meio do Ato de Nomeação no 8, de 26 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U n.0056, de 17 de janeiro de 2025.”

Assinale a alternativa que indica corretamente o gênero textual a que pertence, no contexto da escrituração escolar.