Questões de Concurso

Concurso: BNDES

Concurso: BNDES
Cargo: Profissional Básico - Direito
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Profissional Básico - Direito

Disciplina: Direito Tributário

FC141016

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São impostos de competência do Distrito Federal

(a)

IPI, IOF e IGF

(b)

PIS, COFINS e CIDE

(c)

ICMS, IPVA e CIDE

(d)

ICMS, ISS e CIDE

(e)

ICMS, IPVA e IPTU

Concurso: DPE-TO

Concurso: DPE-TO
Cargo: Defensor Público
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Tributário

FC140854

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.

(a)

Compete aos municípios instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores.

(b)

A competência tributária é atribuída, constitucionalmente ou legalmente, a um ente estatal não necessariamente dotado de poder legislativo, haja vista que é exercida mediante atos administrativos.

(c)

As obrigações tributárias acessórias são relevantes para a atividade de arrecadação e fiscalização, podendo ser estabelecidas em atos infralegais, sem ofensa ao princípio da tipicidade.

(d)

A União, os estados, o DF e os municípios podem instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de atuação nas respectivas áreas.

(e)

As competências tributárias foram rigidamente traçadas pelo constituinte originário, portanto são insuscetíveis de alterações pelo poder constituinte de reforma.

Concurso: MTur

Concurso: MTur
Cargo: Contador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNIVERSA

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC139508

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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. O ICMS é regulamentado, em suas normas gerais, pela Lei Complementar n.º 87/1996 e pelos convênios firmados entre os diversos estados. Segundo essa lei complementar, o ICMS incide sobre

(a)

operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.

(b)

operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, incluindo lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

(c)

operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, até sobre produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviços.

(d)

operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, incluindo a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor.

(e)

fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.

Concurso: MTur

Concurso: MTur
Cargo: Contador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNIVERSA

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC139506

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de tributos devidos pelas microempresas ou empresas de pequeno porte. Assinale a alternativa que apresenta um tributo que é recolhido por meio do Simples Nacional.

(a)

PIS/PASEP não incidente na importação de bens e serviços

(b)

Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros

(c)

FGTS

(d)

ICMS devido nas operações ou nas prestações sujeitas ao regime de substituição tributária

(e)

Imposto de renda relativo aos pagamentos ou aos créditos efetuados pela pessoa jurídica a pessoas físicas

Concurso: DPE-RO

Concurso: DPE-RO
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Tributário

FC139374

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

(a)

Quando a mercadoria destinar-se a consumidor final que se localize em outro estado e não seja contribuinte do ICMS, a alíquota praticada será a interna, do estado de origem.

(b)

O contribuinte poderá creditar-se do ICMS pago quando da aquisição de matéria-prima, ainda que a saída seja isenta do pagamento, desde que o tributo tenha sido efetivamente pago.

(c)

O contribuinte que deixar de lançar crédito de ICMS em período de apuração anterior poderá corrigir monetariamente os valores para recomposição das perdas.

(d)

O ICMS é imposto não cumulativo, de competência da União, cobrado pelo estado, sendo parte do produto de sua arrecadação destinada ao município da localização do contribuinte.

(e)

A não cumulatividade do ICMS pode ser afastada a critério do ente tributante para efetuar a cobrança por meio de estimativa do total de vendas.

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