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Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Segurança Pública
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP).
A vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico em apreço deve ocorrer mediante termo de adesão voluntária.
A vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico em apreço deve ocorrer mediante termo de adesão voluntária.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Segurança Pública
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP).
A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em cooperação.
A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em cooperação.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Segurança Pública
Julgue o item subsecutivo, relativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).
É da competência do Estado e do Distrito Federal, por intermédio da secretaria estadual de justiça, da administração penitenciária ou congênere, adaptar as unidades prisionais para atender a pessoas com deficiência, idosas e com doenças crônicas.
É da competência do Estado e do Distrito Federal, por intermédio da secretaria estadual de justiça, da administração penitenciária ou congênere, adaptar as unidades prisionais para atender a pessoas com deficiência, idosas e com doenças crônicas.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Segurança Pública
Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).
Pessoas privadas de liberdade deverão trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, nos programas de educação e promoção da saúde e nos programas de apoio aos serviços de saúde.
Pessoas privadas de liberdade deverão trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, nos programas de educação e promoção da saúde e nos programas de apoio aos serviços de saúde.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Segurança Pública
Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).
Pessoas que se encontrem em cumprimento de medida de segurança serão beneficiárias da PNAISP.
Pessoas que se encontrem em cumprimento de medida de segurança serão beneficiárias da PNAISP.