2. Questões de Concurso

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O RGPS garante aos segurados os benefícios
No regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)
Pode contribuir como segurado facultativo da previdência social
Nos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,

Considere as situações hipotéticas abaixo.


I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.

II. Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.

III. Firmina está passando por dificuldades financeiras e deixou de contribuir para a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa.


De acordo com o Decreto n° 3.048/1999, Cleide, Duda e Firmina manterão a qualidade de seguradas, independentemente de contribuições, respectivamente, até

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