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Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Legislação Municipal
Assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Estatuto dos servidores públicos do Município do do Rio de Janeiro, ao servidor público estável se concederá:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Legislação Municipal
Campinas produz certa quantidade de resíduos da construção civil. A Lei Municipal, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, implantou a Rede de Áreas para Recepção de Grandes Volumes de Resíduos composta por unidades nomeadas como Áreas de
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Legislação Municipal
O Grupo de Análise de Projetos Específicos (GAPE), criado por meio do Decreto n° 17.589/2012, pela Prefeitura Municipal de Campinas,
Concurso:
Prefeitura de Maceió - AL
Disciplina:
Legislação Municipal
A Lei Orgânica do Município de Maceió, no seu Capítulo III, trata da educação, da cultura e do desporto, estabelecendo que
Concurso:
Prefeitura de Maceió - AL
Disciplina:
Legislação Municipal
Dadas as afirmativas a respeito da alienação de bens municipais, conforme a Lei Orgânica do Município de Maceió,
I. A alienação de bens será sempre condicionada à comprovação do interesse público.
II. A alienação de bens imóveis dependerá de autorização da Câmara de Vereadores.
III. A alienação de bens imóveis dependerá de concorrência, em todas as hipóteses.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. A alienação de bens será sempre condicionada à comprovação do interesse público.
II. A alienação de bens imóveis dependerá de autorização da Câmara de Vereadores.
III. A alienação de bens imóveis dependerá de concorrência, em todas as hipóteses.
verifica-se que está(ão) correta(s)