2. Questões de Concurso

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência de controle, expedirá as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Essas licenças possuem, respectivamente, validade máxima de _____________, _____________ e _____________. Os pedidos de renovação de licença deverão ser protocolizados com antecedência de _____________ da expiração do prazo de validade fixado na respectiva licença, ficando automaticamente prorrogada até a manifestação do órgão ambiental do município.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Com relação à poluição e outros crimes ambientais cuja pena prevista é de reclusão, de um a cinco anos, analise as seguintes afirmações, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

( ) Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

( ) Dificultar ou impedir o uso de praias.

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das afirmativas, de cima para baixo, de acordo com a Lei n.º 9.605 de 1998.

Nas áreas do sertão nordestino, algumas fontes alternativas podem servir como mananciais para o abastecimento individual de água.

É possível lançar mão de estruturas para a coleta de água da chuva ou de nascentes de encostas, exemplificadas, respectivamente, por:

A critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, poderá ser admitido procedimento simplificado de licenciamento ambiental para Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.

Nesse caso, será exigido o:

Ao buscar água de lençóis freáticos para abastecimento, deve-se procurar:
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