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Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Receita Federal.
Situação hipotética: Um contrato de prestação de serviços foi celebrado entre duas empresas. A contratada é uma empresa pequena, em que o titular realiza todo o serviço e não tem empregados. O faturamento dessa empresa no mês anterior à assinatura do contrato foi inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição. Assertiva: Nessa situação, a empresa contratante ficará dispensada de efetuar a retenção de valor para recolhimento à previdência social, e a contratada, de registrar o destaque da retenção tanto na nota fiscal quanto no recibo.
Situação hipotética: Um contrato de prestação de serviços foi celebrado entre duas empresas. A contratada é uma empresa pequena, em que o titular realiza todo o serviço e não tem empregados. O faturamento dessa empresa no mês anterior à assinatura do contrato foi inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição. Assertiva: Nessa situação, a empresa contratante ficará dispensada de efetuar a retenção de valor para recolhimento à previdência social, e a contratada, de registrar o destaque da retenção tanto na nota fiscal quanto no recibo.
Acerca das contribuições e do tratamento contábil aplicável aos tributos e às contribuições, julgue o item seguinte.
O ativo fiscal diferido decorrente de prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social deve ser reconhecido, total ou parcialmente, limitado a 30% do valor reconhecido no exercício anterior.
Julgue o item seguinte, relativo ao conceito e à forma de avaliação de itens patrimoniais.
O teste de recuperabilidade, também chamado de impairment, define que o valor recuperável de um ativo é o menor número absoluto entre o valor justo, líquido de despesas de venda, e o seu valor de uso.
Com relação ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado do exercício, julgue o item subsequente.
Os métodos de avaliação das participações societárias são definidos como valor presente, valor de realização e equivalência patrimonial.
Com relação ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado do exercício, julgue o item subsequente.
A empresa deverá constituir provisão para perdas prováveis, como conta redutora do ativo correspondente, quando forem comprovadas perdas permanentes nos investimentos em participações societárias.
