Questões de Concurso

Ainda sobre exumação para trasladar corpos, assinale a alternativa CORRETA:

A exumação é o processo de desenterrar um corpo ou restos mortais de um local de sepultamento. Pode ser realizada por diversos motivos, como: Transferência de restos mortais para outro local, Reabertura de túmulos familiares, Investigações forenses, Exigências legais, Desocupação de espaço para novos sepultamentos. Em relação à atividade de exumação de corpos em cemitérios, analise os itens abaixo:

I- Também significa “exumar”, retirar os restos mortais da sepultura e reacomodá-los em uma urna menor ou cremá-los.
II- Após a exumação, a urna é obrigatoriamente devolvida aos familiares do morto.
III- Quando ocupadas todas as gavetas de um jazigo e precisando-se de espaço urgente para novo sepultamento, a família pode requerer que se faça a exumação de um dos que já estão sepultados no local, desde que o corpo a ser exumado tenha mais de um ano de sepultamento.
IV- Em regra, que comporta exceções, para sepultados nos Cemitérios Municipais, quando a exumação não for requerida pela família em até 30 (trinta) dias após o prazo regular, será efetuado conforme a necessidade de uso do espaço para novos sepultamentos.

Estão CORRETOS os itens:

A abertura e o fechamento de covas para sepultamento, requer que sejam observadas algumas regras. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Prefácio da Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, as políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão.

Assim, devem ser explicitadas de forma a:

Assinale a alternativa CORRETA sobre quem deve assinar e identificar o Extrato do Termo de Cooperação entre entes públicos, parte integrante do Anexo I da Portaria n.º 372, de 16 de fevereiro de 2007: