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É, na maioria das vezes, um processo de articulação entre os serviços existentes, buscando o comando unificado dos mesmos. Um processo qualificado requer governos locais valorizados que levem estados e municípios a assumirem, efetivamente, os papéis que lhes cabem na definição e execução das ações, em seus respectivos territórios. Essa descrição é de qual princípio do Sistema Único de Saúde?
Vigilância Sanitária está incluída como um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação aos objetivos da vigilância sanitária, considere as seguintes alternativas:
I- eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde; II- intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente; III- intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens; IV- controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde.
Em relação as alternativas acima, é correto afirmar que:
Que lei altera o caput do Art.3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde?
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Qual é a origem da água utilizada nos sistemas de distribuição para o abastecimento da população?
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A lei Nº 13.427, de 30 de março de 2017, altera o artigo: