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De acordo com o artigo 6º da Lei nº 8.080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Segundo o artigo 200º da Constituição Federal de 1988, está CORRETO afirmar que compete ao sistema único de saúde, além de outras atribuições:
Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196º, faz afirmações acerca da saúde. Sobre essas afirmações assinale a alternativa INCORRETA.
Na vigilância epidemiológica, uma doença constante e previsível em uma região específica, sem variações significativas, como a malária no norte do Brasil, onde persiste há séculos devido a fatores ambientais e vetores, como o mosquito Anopheles, causando milhões de casos anuais de forma estável, caracteriza um(a):
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