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A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deve se desenvolver, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, e deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Estes preceitos são definidos:
A educação infantil é uma etapa da educação básica e compreende a creche e a pré-escola, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança. A matrícula na creche é facultada a crianças com até:
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Questão DESATUALIZADA
Segundo a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB n.05/2009), podem ser matriculadas no ensino fundamental as crianças que, até 31 de março do ano da matrícula, completarem
Questão Anulada

Com base no art.18 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:

 

I. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. Os órgãos municipais de educação.

 

Estão CORRETOS:

Sobre o tema currículos previstos no Art.26. da LDB, Lei nº 9394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

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