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Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nenhuma obra no município de Tremembé- SP, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que poderá ocupar uma faixa de largura, no máximo igual
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os proprietários de imóveis, edificados ou não, situados na zona urbana do município de Tremembé- SP, em vias ou logradouros públicos dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a construir os respectivos passeios, seguindo especificações fixadas em regulamento. Na sua construção, excetuando os casos de acidentes topográficos, os passeios deverão ser longitudinalmente paralelos ao “GRADE” do logradouro público e terem, transversalmente, uma declividade máxima, do alinha mento para a guia, de
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em Tremembé-SP, a perícia técnica constatou que um edifício oferece risco de ruir, colocando em perigo a in columidade pública. Para tanto, o órgão competente da prefeitura deve interditar o edifício e intimar o proprietário a iniciar os serviços de consolidação ou demolição no prazo máximo de
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a preservação da estética nos edifícios no município de Tremembé-SP, a instalação de toldos à frente de lojas ou de outros estabelecimentos comerciais será permitida desde que, entre outros requisitos, não excedam _________________ da largura dos passeios e fiquem sujeitos ao balanço máximo de _______________ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do excerto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do excerto.
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, a ocupação de vias públicas com mesas, cadeiras ou outros objetos só será permitida quando forem satisfeitos, entre outros requisitos, deixar livre para o trânsito público uma faixa de passeio de largura não inferior a
