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Concurso:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. O ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, ou isolado, fica sujeito a quarenta horas semanais de trabalho.
II. Não será admitida a transferência de funcionário ocupante de cargo em extinção, para igual situação em quadro de outro órgão ou entidade.
III. Remoção é o deslocamento do funcionário dentro do Território do Município, a pedido ou de ofício, com preenchimento de claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, ou isolado, fica sujeito a quarenta horas semanais de trabalho.
II. Não será admitida a transferência de funcionário ocupante de cargo em extinção, para igual situação em quadro de outro órgão ou entidade.
III. Remoção é o deslocamento do funcionário dentro do Território do Município, a pedido ou de ofício, com preenchimento de claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. Tomando por base o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por decreto, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
II. Considerando como dispositivo legal a lei 1.240/91, cargo público, integrante da carreira ou isolado, é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um funcionário.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Tomando por base o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por decreto, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
II. Considerando como dispositivo legal a lei 1.240/91, cargo público, integrante da carreira ou isolado, é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um funcionário.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, é de trinta dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da data da posse.
II. Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto de trinta dias, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, é de trinta dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da data da posse.
II. Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto de trinta dias, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Analise as informações a seguir:
I. Nomeação é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossando.
II. A posse, à luz Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Nomeação é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossando.
II. A posse, à luz Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Imbé
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Julgue as assertivas abaixo, segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca.
I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvará.
II - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade diferente daquela para a qual foi concedido o Alvará.
III - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando sem os Alvarás devidamente atualizados exigidos pela Lei Municipal nº 2180/2000.
Está(ão) CORRETA(S):
I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvará.
II - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade diferente daquela para a qual foi concedido o Alvará.
III - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando sem os Alvarás devidamente atualizados exigidos pela Lei Municipal nº 2180/2000.
Está(ão) CORRETA(S):
